1 – O que são os Passaportes de Renovação de Edifícios e de que forma podem dar resposta a desafios críticos da União Europeia, como a descarbonização total dos edifícios até 2050, abordando simultaneamente questões sociais, como a pobreza energética, que afetam sobretudo os agregados familiares mais vulneráveis?

A renovação de um edifício pode ser complexa, dispendiosa, difícil de organizar e demorada, por vezes ao longo de vários anos e etapas.

O Passaporte de Renovação de Edifícios é uma ferramenta que fornece um roteiro claro para renovações por etapas, ajudando proprietários e investidores a fixar o melhor calendário e o melhor âmbito das intervenções. Com cerca de 40 milhões de europeus incapazes de aquecer adequadamente as suas casas, as renovações ajudam a combater a pobreza energética. Todas estas alterações podem ser integradas num único Passaporte de Renovação, garantindo a combinação mais eficiente de intervenções e incluindo os múltiplos benefícios que uma renovação bem planeada pode proporcionar, tais como poupanças de energia e de custos, melhoria do conforto térmico, qualidade do ar interior, isolamento acústico, segurança e muito mais.

Estes Passaportes também permitem que as autoridades nacionais e locais dirijam os apoios à renovação em determinados segmentos sociais, incluindo as populações vulneráveis que têm as maiores e mais urgentes necessidades, alcançando assim maior impacto social.

2 – Como é que o iBRoad2EPC responde aos novos desafios da EPBD (Diretiva de Desempenho Energético dos Edifícios)? Mais especificamente, como pode apoiar os objetivos dos Padrões Mínimos de Desempenho Energético e dos Planos Nacionais de Renovação de Edifícios?

A nova EPBD é significativamente ambiciosa, implicando, por exemplo, a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, que pode exigir a implementação gradual de várias intervenções. A abordagem passo a passo dos Passaportes pode permitir que os proprietários de edifícios tirem partido das melhores opções disponíveis, a preços de mercado acessíveis, sem comprometer intervenções futuras.

O iBRoad2EPC é uma ferramenta que combina os Certificados Energéticos (CE) com elementos do Passaporte de Renovação de Edifícios, nomeadamente as orientações em matéria de renovação, agregando os benefícios de ambos os instrumentos. O iBRoad2EPC integra ainda todas as disposições relevantes, por exemplo, requisitos obrigatórios, obrigações futuras, etc., conforme previsto nos regulamentos relevantes. Mais especificamente, o iBRoad2EPC inclui, por defeito, metas nacionais a atingir em datas específicas, como as descritas nas Estratégias de Renovação a Longo Prazo dos Edifícios, que terão de ser atualizadas para Planos Nacionais de Renovação de Edifícios e que devem estar em consonância com os Planos Nacionais de Energia e Clima.

A EPBD também alarga o âmbito para além da eficiência energética durante a fase de operação dos edifícios, por exemplo, através da inclusão de disposições para a redução das emissões de carbono em todo o ciclo de vida. O iBRoad2EPC é uma ferramenta modular aberta que pode integrar módulos adicionais ao longo do caminho, cobrindo esses novos aspetos.

3 – O iBRoad2EPC desenvolveu uma ferramenta para apoiar os peritos na definição de Passaportes de Renovação de Edifícios. Esta ferramenta estará disponível para replicação? Como podem outros países tirar partido desta ferramenta para integrar os Passaportes de Renovação nos seus sistemas de certificação energética dos edifícios?

Embora o conceito tenha sido adaptado, traduzido e testado em seis países específicos (Bulgária, Grécia, Polónia, Portugal, Roménia e Espanha), pode ser adaptado a qualquer país que implemente a EPBD. O iBRoad2EPC foi concebido desde o início como uma ferramenta modular aberta, adaptável e expansível que garante uma boa integração com os sistemas nacionais.

Em consonância com os novos requisitos da EPBD, os Estados-Membro que optarem por integrar o iBRoad2EPC no seu sistema de certificação terão de substituir as recomendações do Certificado Energético pelas fornecidas pelo iBRoad2EPC, se este estiver disponível para um edifício específico. Devem igualmente assegurar que os resultados são carregados na base de dados nacional sobre o desempenho energético dos edifícios e acedidos através do Digital Building Logbook (Boletim Digital do Edifício).

As autoridades interessadas em integrar o iBRoad2EPC nos seus sistemas nacionais de certificação do desempenho energético podem e devem contactar o consórcio através do site do projeto.