Duarte Cordeiro
Ministro do Ambiente e da Ação Climática
22.01.2024
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1 – Considera que as medidas propostas são eficazes e equitativas?
A Comissão Interministerial propõe 46 medidas entre a oferta, a procura e a governança para atingir este objetivo, sabendo que se nada fosse feito não teríamos água para abastecimento no final do ano. Haverá medidas como a limitação na distribuição de água em alta, a limitação de caudais ou aumentos dos preços nos escalões com volumes mais altos, para dar alguns exemplos, de medidas que esperamos que sejam eficazes.
2 – Como o Governo vai monitorizar o impacto das medidas propostas para reduzir o consumo de água no Algarve?
Foi constituído um Grupo de Trabalho liderado pela Autoridade Regional de recursos Hídricos, a CCDR Algarve e a AMAL que terá cinco grupos técnicos que acompanharão as medidas no turismo, na agricultura, no setor doméstico, na fiscalização de furos e na promoção de uma campanha de sensibilização. Este grupo de trabalho deverá ter um boletim mensal onde mostra o avanço na aplicação das 46 medidas.
3 – Que medidas o Governo tem vindo a tomar de forma a promover a resiliência do Algarve a secas futuras?
Há 240 milhões de euros do PRR para serem executados até 2026 para reforçar a resiliência do Algarve. As medidas mais relevantes são o investimento na dessalinizadora, na nova ligação ao Pomarão ou o reforço do uso da água reciclada, que no seu conjunto acrescentarão 54 hm3 de água para um consumo urbano em média de 70 hm3. Ainda estão a ser estudadas mais medidas como a nova barragem da Foupana.
Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão e pós-graduado em Direção Empresarial pelo ISCTE, Instituto Universitário de Lisboa.
Foi vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, de abril de 2015 até fevereiro de 2019, com a tutela dos pelouros da Higiene Urbana, Espaço Público, Economia e Inovação, Smart Cities e Desporto, tendo desempenhado funções de vereador na Câmara Municipal de Lisboa desde outubro de 2013.
Foi deputado à Assembleia da República nas XI e XII Legislaturas, de outubro de 2009 a outubro de 2013, integrando a Comissão de Economia e Finanças e o Grupo de Trabalho para a elaboração de uma Lei de Bases da Qualidade, Inovação, Competitividade e Empreendedorismo.
Desempenhou funções de vice-presidente do Instituto Português da Juventude e de presidente do conselho de administração da Fundação de Divulgação das Tecnologias de Informação, em 2008.
Foi secretário-geral da Juventude Socialista entre 2008 e 2010 e é presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa do Partido Socialista.
Foi Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro e dos Assuntos Parlamentares no XXI Governo Constitucional e Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares do XXII Governo Constitucional.
A ADENE é a agência nacional para a energia, com uma missão centrada nas pessoas e a ambição de reforçar o posicionamento de Portugal na descarbonização, é um parceiro ativo da transição energética, fortalecendo parcerias, dinamizando a política pública e estando mais próximo dos cidadãos. Com toda a energia!