Page 31 - REOT 1 Trimestre 2025

• Apoio operacional à implementação da Estratégia Nacional de
Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética (ELPPE):

o Dinamização e implementação ELPPE no 1T 2025
das atividades previstas no 2 ações de capacitação de equipas
plano de ação para o 2 ações de sensibilização
combate à pobreza
energética 2030, em colaboração com entidades da comissão
consultiva, nomeadamente:
▪ Desenvolvimento de ações que promovam a reabilitação,
a eficiência de recursos em edifícios, especialmente para
famílias economicamente vulneráveis;
▪ Apoio ao desenvolvimento de mecanismos de incentivo e
à realização de auditorias energéticas nas habitações de
famílias economicamente vulneráveis e em situação de
pobreza energética;
▪ Promoção e apoio a projetos de escala local com o objetivo
de criar dinâmicas de envolvimento das comunidades e dos
agentes locais, através de intervenções nas habitações;
▪ Colaboração com os operadores de mercado, estimulando
a proteção dos consumidores economicamente vulneráveis,
disseminação de informação sobre medidas em curso,
interpretação da fatura de energia e partilha dos tarifários
disponíveis;
▪ Capacitação de equipas técnicas multidisciplinares para
implementação de estratégias locais;
▪ Apoio à implementação das medidas preconizadas no PNEC
2030 no âmbito da pobreza energética e respetiva
monitorização, por via do apoio facultado no âmbito do
programa Vale Eficiência;
o Desenvolvimento de atividades de apoio técnico e operacional para
implementação e dinamização do Observatório Nacional da
Pobreza Energética, nomeadamente:
▪ Acompanhamento de indicadores de monitorização, com o
Instituto Nacional de Estatística, para aferição da pobreza
energética em Portugal, e atualização do indicador índice de
literacia energética;
▪ Preparação de procedimentos de contratação de serviços para
o desenvolvimento do índice da pobreza energética, que
permita mapeá-la ao nível do concelho;
▪ Início dos trabalhos para o lançamento de estudo sobre a
relação entre pobreza energética e os rendimentos das
famílias;
▪ Apoio ao desenvolvimento de instrumento financeiro para
combater a pobreza energética, em colaboração com Agência
para o Clima e Banco de Fomento;

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