Page 89 - Relatório de Execução Orçamental 2T 2024

execução de 52,8%, inferior ao valor estimado em PAO. Comparativamente ao
período homólogo de 2023, verifica-se uma redução na execução de 23,1%, que
foi influenciada pela saída de dois recursos humanos da equipa (um no primeiro

trimestre de 2024, e outro no segundo trimestre de 2024). Este contexto
influenciou o funcionamento e a capacidade de resposta da Academia ADENE,
obrigando à integração de um novo recurso durante o segundo trimestre. No
segundo trimestre de 2024, foram lançados os primeiros exames de TIS, o que

obrigou a um investimento significativo no desenvolvimento de procedimentos e
conteúdos para este técnico, que apenas se irá traduzir em receita mais tarde.

Na rubrica outras prestações de serviços, destaca-se o projeto ERAP, cuja
execução resulta da conclusão da avaliação e respetiva emissão de 2 pareceres
técnicos na Tipologia B.1.3.2 – Energias Renováveis, no âmbito do Protocolo

celebrado entre a ADENE e a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento
Rural, que visa o acompanhamento e avaliação de programas operacionais no
âmbito do Domínio B1. Programa Nacional de Apoio ao Setor das Frutas e dos
Produtos Hortícolas do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC),

incluído nas fases ex-ante e ex-post

No que respeita aos subsídios à exploração, no segundo trimestre, a principal fonte
de financiamento da ADENE advém dos projetos cofinanciados pelo programa
LIFE (projetos REDI4HEAT, Odyssee Mure fit-4-55, CA EPBD VI, SMARTER4EU,
ComplianceServices, LEAPto11, EPBD.wise, SaveEnergyTogether), com um peso

de 59,4% no total de subsídios à exploração, pelo programa Horizonte 2020
(projetos BundleUp Next e iBRoad2EPC), que representa cerca de 24,9% do total
de subsídios à exploração, pelo programa Horizon Europe (projeto
SRI2MARKET), que representa cerca de 8,5% no total de subsídios à exploração

e pelo programa ENI (projeto meetMED II), com um peso relativo de 7,3%.
Considerando o período homólogo de 2023, regista-se uma evolução positiva dos
rendimentos dos projetos cofinanciados pelo programa LIFE e um decréscimo dos
rendimentos dos projetos cofinanciados pelos programas H2020 (-48,3%) e ENI

(-14,3%). Esta situação deve-se ao facto do programa H2020 estar a aproximar-
se do seu término. Os projetos iBROAD2EPC e Bundle Up Next, terminam a sua
execução no início do terceiro trimestre de 2024.

Na rubrica de outros rendimentos, o valor associado às atividades desenvolvidas
no âmbito do previsto na proposta de Contrato Programa com a APA, respeita à

estimativa de rendimentos para o segundo trimestre de 2024, em resultado dos
gastos efetivamente incorridos em igual período, gerando uma margem líquida
nula (ressarcimento de gastos). Os rendimentos foram estimados tendo por base

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