Page 125 - Relatório de atividades e contas 2024

Tabela 10 - Rendimentos e gastos - OLMC

Os rendimentos das atividades agregadas no eixo de reporte OLMC cresceram
cerca de 6,6% face ao ano de 2023.
Na rubrica de outros rendimentos e gastos, comparativamente ao ano de 2023,
verificou-se um crescimento superior a 300%. Esta variação é explicada pelo
ajuste efetuado nos rendimentos do OLMC em resultado da publicação, pela ERSE,
dos Proveitos e Ajustamentos relativos ao ano 2024 constantes das tarifas para o
gás natural nos anos 2023/2024 e 2024/2025, e das tarifas para o setor elétrico
para os anos 2024 e 2025, em conformidade com a nova metodologia de registo
de réditos.
No que respeita à rubrica de fornecimentos e serviços externos devido a atrasos
na contratação pública, o concurso público internacional para a operação, suporte
e manutenção evolutiva do portal OLMC, pelo período de 3 anos, não foi concluído
em 2024 pelo que os custos que se tinham previsto para 2024, na ordem dos
397 mil euros, não se verificaram, tendo sido compensados pela prestação de
serviços do atual prestador de serviços em cerca de 366 mil euros.

Por outro lado, os gastos a incorrer com a operação do portal GPMC-EL em modo
de leitura, estimados em cerca de 34 mil euros, previstos para 2024, não se
verificaram pelo facto da E-Redes estar a assumir a operação sem imputação de
custos ao OLMC. Na rubrica de outros serviços, estavam previstos para 2024,
cerca de 93 mil euros, em que se incluem custos de apoio jurídico, serviços de
auditoria às contas OLMC, teste de vulnerabilidade e os serviços de auditoria
solicitados pela ERSE aos procedimentos de mudança de comercializador.
Verificaram-se gastos reais de apenas 5 mil euros em 2024, quase na sua
totalidade em gastos com apoio jurídico.

No que respeita aos recursos humanos, manteve-se a estrutura organizacional do
OLMC de 2023, tendo o volume de trabalho prestado pela equipa dedicada ao
OLMC e pelos recursos humanos de suporte ter sido inferior ao previsto por não
ter sido concretizado o recrutamento planeado no plano de atividades do OLMC.
Nos gastos indiretos, manteve-se a proporção de atribuição de indiretos de 2023,
que representava um aumento face ao planeado em plano de atividades de 2024
e uma redução em 2024 quando comparado com o executado em 2023.

RAC 2024 114