Muitos dos temas e desafios associados à Sustentabilidade, que para muitos são recentes, têm vindo a ser trabalhados há décadas. A transição energética é um desses exemplos, impulsionada hoje pela urgência da descarbonização da matriz energética, substituindo fontes fósseis por renováveis. As primeiras Comunidades de Energia Renovável surgem no início do século XX, em Itália, com uma pequena central hídrica que abastecia uma comunidade local. Em Portugal, a Cooperativa Elétrica do Vale d’Este, criada em 1930, congregou freguesias de Barcelos e Famalicão, e ainda hoje existe.

O ponto de viragem em Portugal ocorre em 2019 com a aprovação do regime jurídico do autoconsumo de energia renovável. Três anos depois, o quadro legal é reforçado, integrando as Comunidades no Sistema Elétrico Nacional e clarificando modelos de organização e funcionamento. Atualmente, cidadãos, empresas, autarquias e outras entidades podem produzir, consumir, armazenar e partilhar energia renovável localmente, com flexibilidade na participação e investimento.

As vantagens das Comunidades são diversas. Entre muitas outras, aceleram a transição energética para um sistema mais limpo, sustentável e resiliente; permitem a partilha de investimento e produção, reduzindo custos com a eletricidade e promovem o envolvimento da população, facilitando o acesso a energia limpa por parte de quem, individualmente, não teria meios para investir em infraestruturas renováveis.

Confunde-se, por vezes, CER (Comunidades de Energia Renovável) com ACC (Autoconsumo Coletivo), mas há diferenças importantes. Ambas são formas de partilha de energia, porém, o ACC tem gestão simplificada e foca-se na otimização do consumo entre utilizadores próximos, sem exigir uma entidade jurídica. Já a CER tem missão social e ambiental, estrutura formal e maior abrangência, permitindo envolver diferentes tipos de membros e desenvolver projetos mais inovadores.

Os municípios têm um papel determinante nas dado o potencial de produção de muitos dos seus edifícios e a importância que podem ter ao nível da inclusão social e combate à pobreza energética. Porém, a sua participação esbarra na maioria das vezes nas exigências legais e burocráticas que carecem de revisão para que também possam obter e gerar os benefícios ambientais, económicos e sociais, que estão no cerne do conceito das CER.

A Nova SBE, juntamente com a Fundação Alfredo de Sousa, está a promover a constituição de uma Comunidade de Energia Renovável que pretende ter um carácter inovador e promover conhecimento, sendo um laboratório vivo do potencial das CER. Congregará entidades públicas, privadas e Fundações, integrando múltiplos edifícios (ensino, residências, empresas locais e autarquias) com diferentes perfis de consumo. O seu modelo de governança participativa congregará a comunidade académica, empresas e comunidade local proporcionando a todos uma voz ativa. Fomentará a capacitação e literacia energética tendo como objetivo ser um polo de formação e sensibilização sobre energia renovável e eficiência energética, promovendo workshops, cursos e eventos abertos à comunidade. Pretende também promover estudos de caso para análise de viabilidade, barreiras e benefícios das CER em contexto urbano, servindo de benchmarking para outras comunidades e municípios.

A Nova SBE tem como missão “ser uma comunidade dedicada ao desenvolvimento de talento e conhecimento com impacto no mundo”. E são projetos como este onde podemos fazer a diferença congregando diferentes stakeholders fazendo deles agentes ativos de mudança para um objetivo de transição energética que é comum.