Portugal é um exemplo de boas práticas, tendo superado as metas europeias previstas no Plano de Poupança de Energia (PPE). Segundo o Gabinete Europeu do Ambiente, Portugal encontra-se entre os países da UE com medidas de poupança de energia mais robustas, destacando-se por ser o único que reporta regularmente e de uma forma transparente a informação sobre a implementação e progresso das medidas de poupança de energia, tendo criado uma Comissão de Acompanhamento para o efeito.
No período de análise e vigência do Plano de Poupança de Energia, entre agosto de 2022 a março de 2024, Portugal registou uma redução de 22,6% de gás natural, o que corresponde a 150,7% de execução da meta de redução estabelecida pelo “Regulamento do gás”. De notar que, neste período, Portugal superou em 50,7% a meta de 15% estabelecida no Regulamento 2023/706, de 30 de março de 2023.
Os resultados-chave da implementação do PPE indicam que, entre setembro de 2022 e março de 2024, a ADENE realizou 90 ações de formação e capacitação, que abrangeram cerca de 1.408 pessoas, incluindo a capacitação dos técnicos da administração pública para a implementação, dinamização e monitorização de medidas para a eficiência de recursos, a formação e/ou capacitação para potenciar a eficiência energética e a eficiência hídrica.
No mesmo período, foram promovidas pela ADENE 249 ações de comunicação e sensibilização, que abrangeram 2.814.676 pessoas. Estas foram realizadas através da comunicação social, redes sociais, e da iniciativa “Rota da Energia”, envolvendo municípios e freguesias, signatários dos Pactos Sectoriais, e outras entidades.
Durante este tempo, a ADENE levou a cabo 339 ações de formação e capacitação e ações de comunicação abrangendo 2.816.084 pessoas desde o início do Plano, demonstrando um elevado esforço e empenho na disseminação de informação junto do público.
De acordo com o Despacho n.º 1572/2024, de 8 de fevereiro, o PPE esteve vigente até 31 de março de 2024 e a Comissão de Acompanhamento concluirá os seus trabalhos até 31 de julho de 2024.
NOTA: Em anexo, consulte os 18.º e 19.º relatórios de progresso do Plano de Poupança de Energia, sobre os consumos de gás natural, e que indicam que entre agosto de 2022 e fevereiro de 2024, o consumo global de gás em Portugal registou uma redução de 22,7%, face à média histórica dos últimos cinco períodos homólogos. Já durante o mês de março de 2024, registou-se uma redução de 22,6% face à média do período de referência aferido no PPE.
