Planear

Planos e Programas

Para alcançar resultados, Portugal desenvolveu planos e programas específicos que visam dinamizar medidas e concretizá-las de forma mais efetiva.

O primeiro passo foi a revisão do Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE) para o período 2013-2016 (Estratégia para a Eficiência Energética - PNAEE 2016) e do PNAER- Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis para o período 2013-2020 (Estratégia para as Energias Renováveis - PNAER 2020), através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril.

A integração do PNAEE e do PNAER - que até agora foram tratados de forma independente -permite uma ação concertada para o cumprimento dos objetivos nacionais e europeus, minimizando o investimento necessário e aumentando a competitividade nacional. A revisão integrada do PNAEE e do PNAER tem, assim, por base o alinhamento dos respetivos objetivos em função do consumo de energia primária e da necessária contribuição do setor energético para a redução de emissões de gases com efeito de estufa.

No âmbito desta revisão, as medidas difíceis de quantificar ou com impacto reduzido deram lugar a medidas novas mais eficazes, reforçando-se as medidas existentes de menor custo e maior facilidade de implementação.

Para os Organismos e Serviços da Administração Pública foi lançado o Programa Eco.AP que visa alcançar um nível de eficiência energética no sector público na ordem dos 30% até 2020.

Através de uma política energética sólida e efetiva, da qual decorre a implementação destes Planos e Programas, Portugal tem a ambição de encabeçar a lista dos países com um bom desempenho energético.

Para que a concretização destes Planos e Programas se traduza em resultados, foram também criadas ferramentas estratégicas que permitem avaliar e monitorizar o impacto das medidas implementadas.

 

Mapa do Site