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Nova etiqueta energética nos aquecedores – uma oportunidade para os consumidores Notícia Desde dia 26 de setembro de 2015, os aquecedores de ambiente e de produção de águas quentes, bem como os reservatórios de águas quentes passam a...
R2 FAQ Não, por não se garantir com essa ocorrência, a total independência e ausência de conflitos de interesses. Deste modo e ao abrigo do nº 2 do artigo...
D1 FAQ A declaração de ruína pode ser emitida quer por um PQ-I quer por um PQ-II (Cf. Artigo 2º da Lei nº 58/2013, de 20 de agosto), independentemente da...
A14 FAQ A venda de frações ou edifícios em processos de insolvência não está compreendida pela letra da alínea a) do n.º 4 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º...
C3 FAQ A validade do CE para um PES e para um GES, ambos em tosco, é sempre de 1 (um) ano, tal como previsto na alínea a) do nº 4 do artigo 15º do Decreto...
B6 FAQ Numa fração/edifício de comércio e serviços, a área a observar para efeito de enquadramento do edifício como GES é a área interior útil de...

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