A ADENE – Agência para a Energia, na qualidade de entidade gestora do Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios, pretende com a divulgação do presente documento de trabalho, obter o contributo das entidades licenciadoras e seus representantes em relação ao conteúdo do mesmo. A recolha de comentários e sugestões tem como principal objectivo melhor adequar o manual de procedimento às necessidades dos técnicos e responsáveis nas entidades licenciadoras pela verificação do cumprimento da actual legislação nesta área.

Pode-nos enviar comentários e sugestões por email para sce@adene.pt ou por fax para o número 214 722 898, mencionado no assunto “Comentários e sugestões - Manual de procedimentos para entidades licenciadoras”.

Para uma leitura detalhada do manual de procedimentos para entidades licenciadoras, faça download do seguinte documento: SCE - Manual procedimentos para entidades licenciadoras Versão 1.2.pdf